Perguntas freqüentes,
respostas claras:
- O que é Parlamentarismo?
- O que é voto distrital misto?
- O que é recall?
- O que é Parlamentarismo
Monárquico?
- O Monarca manda nas pessoas?
- Monarquia tem algo a ver com
escravidão?
- Monarquia é atraso ou avanço?
- O Monarca é só um ‘enfeite’?
- É caro para o País e para o
cidadão sustentar a Monarquia?
- O Brasil já foi uma Monarquia;
isso dava certo no País naquela época?
- Por que o Brasil se tornou uma
república?
- Basta instaurar o
Parlamentarismo Monárquico no Brasil para que o nosso país melhore?
- O que é o CMMOC?
- Quais são os objetivos do CMMOC?
- Por que e como se filiar ao CMMOC?
- O que eu mesmo posso fazer pela
idéia da implantação do Parlamentarismo Monárquico no nosso País?
- O que é Parlamentarismo?
R: Parlamentarismo é um sistema de governo no
qual a chefia de estado e a chefia de governo estão com pessoas diferentes. A
chefia de estado (presidente ou monarca) é responsável pela representação do
país e pela eventual queda do governo (nos termos ditados pela constituição). A
chefia de governo é feita por um primeiro-ministro, eleito pelo Parlamento e
cujo mandato dura enquanto tiver a maioria do parlamento. Aqui já temos uma
vantagem: o governo nasce da maioria, e não precisa fazer maioria (adeus,
mensalão).
- O que é voto distrital misto?
R: O voto pode ser majoritário, distrital puro
e distrital misto. Majoritário é o sistema atual, em que um deputado federal,
para se eleger, precisa de “x” votos. O resultado é que ele precisa fazer
campanha por todo um estado, distanciando-se de sua base política
original, e ter custos muito maiores de
campanha, o que facilita a corrupção. No voto distrital puro, todos os
candidatos são eleitos por distritos, ou seja, o candidato somente pode fazer
campanha e ser eleito por pessoas de uma certa região, por exemplo, a grande
BH. Isso desonera a campanha e força os candidatos a manterem vínculos com suas
verdadeiras bases eleitorais. Contudo, em sua forma pura o voto distrital pode
favorecer o fortalecimento dos caciques políticos e a formação dos famigerados
“currais eleitorais”. Já no sistema distrital misto parte dos deputados é
eleito de forma majoritária, através de listas partidárias e parte através do
sistema distrital. Na parte majoritária os votos não vão para o candidato, e
sim para o partido, que conseguindo um número mínimo de votos elege um deputado
da lista. Isso é uma poderosa ferramenta de fidelização partidária,
considerando que quebra a mentalidade de “salvador da pátria” e o voto vai para
o partido, que representa um conjunto de idéias. Por outro lado, para constar
na lista, o candidato terá de trabalhar pelo partido, o que desestimula o
oportunismo. Na parte distrital, o voto é dado diretamente para o candidato.
- O que é recall?
R: Recall
é um mecanismo que permite ao povo literalmente cassar o mandato de um mau
deputado, independentemente de CPI’s, processos ou queda de parlamento. Basta
que os cidadãos de um distrito consigam um dado número de assinaturas e
encaminhem ao Parlamento, e o deputado em questão é expurgado. Lembra daquela
propaganda “você é o patrão?” Pois bem, com o recall, seria verdade.
- O que é Parlamentarismo Monárquico?
R: O Parlamentarismo em si pode funcionar em
uma Monarquia ou em uma república. Parlamentarismo Monárquico é o sistema que
funciona tendo como chefe de estado um Monarca, seja ele Rei ou Imperador. Em
primeiro lugar, basta dizer que o Parlamentarismo nasceu nas Monarquias, e
funciona melhor quando a elas associado. Por quê? Simples: um Monarca não pode
ter partido político, logo as chances de conflito partidário entre ele e o
Primeiro-Ministro são praticamente nulas. O Monarca é preparado desde a
infância para a chefia de estado (alguém já ouviu falar de algum curso para
presidente?). O Monarca não precisa ser eleito e, portanto, não significa
custos elevadíssimos de eleição e, em conseqüência, não significa “rabo-preso”.
- O Monarca manda nas pessoas?
R: Não!!! Nas escolas por “alguma razão”
(programação institucional), ensinam-nos que monarquia é igual a absolutismo...
pergunte, por exemplo, ao povo norueguês se ele troca a democracia dele pela
nossa... Bem, o fato é que em Monarquias Parlamentaristas o Monarca não pode
criar leis e não exerce o poder executivo, logo, não pode, de nenhuma forma, tolher
as liberdades individuais. Ele é antes de tudo um símbolo da Nação e de seus
valores e um fiscal dos governos, através do exercício do Poder Moderador.
- Monarquia tem algo a ver com escravidão?
R: A resposta é NÃO!! Isso é outra mentira
republicana! Todas as leis que iniciaram e terminaram o processo de Abolição
foram criadas durante a Monarquia, o Brasil não foi o último país do mundo a
abolir a escravidão e muito menos aquele onde ela mais durou, entre a
independência e a Libertação. O último país americano a abolir a escravidão foi
Cuba, 10 anos após o Brasil, e o país onde ela mais durou, entre a
Independência e a implantação definitiva da Abolição, foram os Estados Unidos
(sim, lá a escravidão durou 23 anos a mais que aqui!), e mesmo assim lá custou
uma guerra. Vejam bem, ambas repúblicas.
Último país das Américas a abolir a escravidão: CUBA
(república)
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Tempo de duração da
escravidão:
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Estados Unidos: 89 anos
(república)
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Império do Brasil: 66 anos
(monarquia)
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Pior: a escravidão ainda existe,
no Sudão... que também é república!!! Bem, na época do Plebiscito de 1993, os
republicanos presidencialistas colocaram um famoso ator global afrodescendente
dizendo que, se a Monarquia voltasse, a escravidão voltava junto. Mentira
deslavada. Um sistema que precisou usar uma mentira tão grande para se manter
tem embasamento?
- Monarquia é atraso ou avanço?
R: Basta observar que a maioria das nações
mais desenvolvidas, ricas e modernas do mundo são Monarquias
Parlamentaristas!!! Trata-se de outra colocação programada a de que Monarquia é
atraso e república é progresso... interessante... A república é uma invenção
grega de mais de 2500 anos, e é associada ao novo, já a monarquia não
teocrática, cujos moldes têm menos de 1600 anos, é retrocesso. Por aí já começa
a contradição. Agora, dizer que um sistema que funciona é atraso e dizer que o
outro que não funciona é progresso, independentemente de data de surgimento, é
no mínimo ilógico, não?
- O Monarca é só um ‘enfeite’?
R: Outro mito cuidadosamente cultivado em
nossas escolas. O Monarca não legisla e nem exerce o poder executivo, mas tem
atribuições importantíssimas. Claro que essas atribuições variam conforme o
país, mas as mais comuns seriam: o poder de destituir o Primeiro-Ministro e o
Parlamento, convocando novas eleições, nos termos da Constituição (sim, em uma Monarquia
Parlamentarista o Congresso teria caído nos escândalos do Mensalão e das
sanguessugas), e o poder de convocar referendos e plebiscitos (ora, não é
interessante consultar o povo diretamente em temas importantes?). O caráter
representativo e a sanção de leis seriam funções secundárias.
- É caro para o País e para o cidadão sustentar a Monarquia?
R: Acredite se puder, mas é muito mais caro
sustentar uma república que sustentar uma monarquia, ao contrário do mito que
tão cuidadosamente nos ensinam nas escolas... na república brasileira, caro
amigo, você sustenta o presidente, todos os ex-presidentes (e ex-presidente é
todo aquele que ocupou o cargo um único dia que seja, vice-presidentes e
presidentes da Câmara inclusos), todas as viúvas de ex-presidentes e, pasme!
Você paga para cada ex-presidente SEIS ASSESSORES, mesmo que o ex-presidente em
questão não ocupe nenhuma função agora. Em uma monarquia, SEMPRE são sustentados apenas o monarca e
seu herdeiro. Talvez seja por isso que gastamos seis vezes mais do que gastam
os britânicos para sustentar sua Monarquia, a mais cara de todas. Se lançarmos
em conta as outras monarquias, todas mais baratas, é aí que a nossa conta se
mostra ainda mais cara que a deles... veja a comparação aqui.
- O Brasil já foi uma Monarquia; isso dava certo no País naquela época?
R: Isso deve ser bem esclarecido. Qualquer
país hoje é melhor do que era há um século, e isso se aplica ao Brasil. Para se
dizer se o país era “melhor”, é preciso que seja feita a comparação com outras
nações do mesmo período histórico. Os registros mostram que durante todo o
Período Imperial a inflação girava em torno de 2% ao ano, coisa que não se
repetiu na república. Os dados mostram que a diferença entre o maior e o menor
salário, nos tempos da Monarquia, era de 12 vezes, e não de 65 vezes, como
hoje. A renda per capita do Brasil equivalia a cerca de 90% da renda per capita
americana, e não era mais de 11 vezes menor, como hoje. Em termos de
democracia, apesar do voto censitário da época, 13% da população brasileira
votava, contra valores entre 6 e 9% nos EUA e Inglaterra, as nações que eram a
“coqueluche” de então. Éramos uma Monarquia, mas se podia falar livremente de
república e a liberdade de imprensa era plena, enquanto sob o regime
republicano por mais de um século foi crime questionar o sistema e a imprensa
teve sua liberdade tolhida em diversos graus ao longo desse tempo. Nenhuma
nação estrangeira ousava interferir nos assuntos nacionais, enquanto que no
regime republicano chegou-se a tolerar que o mandatário francês De Gaule, em
solo brasileiro, dissesse que nosso país não era sério... Com esses dados,
somos forçados a dizer que sim, em termos comparativos e adequados a cada
momento histórico o Brasil era, sim melhor sob a Monarquia que sob a república.
- Por que o Brasil se tornou uma república?
R: Ao contrário do que se diz, a república não
era um movimento forte no país, e nem era composta majoritariamente por
elementos liberais, e sim conservadores. A idéia inicial adveio de um espírito
de imitação da terceira república francesa e dos EUA (sempre a mania de
copiar). A Lei Áurea, que redimiu os negros da mácula horrível da escravidão,
fez com que os antigos senhores de escravos, revoltados por não serem
indenizados pela perda de “seus plantéis”, aderissem aos planos republicanos,
mais por vontade de alçar ao poder e “se vingar” do Império. A república não
foi implantada no país pela vontade da população, mas sim por um levante
militar que não representava nem 2% das Forças Armadas do país. A população a
tudo assistiu bestificada, como atesta o próprio republicano Aristides Lobo.
Tal era a popularidade da Monarquia, que o Partido Republicano jamais conseguiu
mais que três cadeiras no Congresso e, após o golpe de 1889, havia o plano de
legitimar a república através de um plebiscito, mas que logo foi arquivado e
substituído pela ilegalidade dos monarquistas, quando se constatou que a
Monarquia ganharia com ampla vantagem...
- Basta instaurar o Parlamentarismo Monárquico no Brasil para que o
nosso país melhore?
R: Ao contrário dos políticos e partidos
republicanos, não somos vendedores de ilusões. Nunca será um aspecto isolado
que resolverá todos os problemas de nosso país. O modelo de governo apenas gera
mais condições para que a população participe mais do processo político do país
e dá a ela ferramentas para que possa exigir mais dos governantes. Tais
condições, por si só, justificam a troca de sistema, mas sozinhas não resolvem
todos os problemas. Contudo, se o povo tiver as ferramentas de cobrança, terá
meios de exigir as mudanças e ética necessárias ao desenvolvimento de nosso
país. Coisa que boa parte de nossos políticos gostaria de evitar a todo custo...
- O que é o CMMOC?
R: O CMMOC é o Círculo Monádrquico de Montes Claros. É uma ONG que tem
por finalidade esclarecer a população em geral acerca das vantagens do sistema
monárquico e mostrar a nosso povo os abusos que caracterizaram a república
brasileira. Tem também o objetivo de congregar os monarquistas mineiros e gerar
ações coordenadas que visem propiciar ou facilitar a implantação do
Parlamentarismo Monárquico no Brasil.
- Quais são os objetivos do CMMOC?
R: Promover ações de esclarecimento da
população mineira sobre a Monarquia Parlamentarista e suas vantagens. Reunir os
monarquistas mineiros e promover ações coordenadas de caráter educativo e/ou
político que levem à implantação desse sistema no país. Interagir com outras
organizações monarquistas para discutir propostas comuns. Implantar a
Democracia Coroada em nosso país, em suma.
- Por que e como se filiar ao CMMOC?
R: Filiando-se ao CMMOC você poderá aprender
mais sobre o Parlamentarismo Monárquico, interagir com monarquistas de todo o
Estado e propor suas ações e idéias para a consecução de nossos objetivos.
Também poderá tomar parte de ações e eventos promovidos pelo CMMOC, gerando
mais efeitos que a ação individual isolada.
- O que eu mesmo posso fazer pela idéia da implantação do
Parlamentarismo Monárquico no nosso País?
R: A primeira coisa é se informar. Ao
contrário do que muitos pensam, os monarquistas não são saudosistas
deslumbrados com títulos de nobreza e histórias de reis, e sim pessoas
esclarecidas que conhecem os mecanismos políticos que podem melhor servir ao
país. O sistema educacional e a propaganda republicana de tudo fizeram para
apagar a memória monárquica de nosso país, logo, não espere que nossas idéias sejam
pronta e facilmente recebidas. Deve-se estar bem armado de fatos, argumentos,
lógica e paciência. Após você “se formar” dentro da lógica e fatos monárquicos,
deve ter a coragem de mostrar as idéias sempre que se mostrar a ocasião, ou
seja, sempre que se falar em política. Se conhecer algum candidato que seja
monarquista, vote nele. Cobre ética de todos os governantes. Filie-se a alguma
organização monarquista, e colabore com idéias, ou produza textos, promova ou
participe de eventos em que se fale de Monarquia. O campo de ações é grande.
Lógica, conteúdo e fatos já temos. Agora, precisamos de mãos para a ação.
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